Separação e divórcio consensuais sem burocracia

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.

Recurso e renunciabilidade do réu

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Arbitragem na Justiça Laboral

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal